Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/01/2017 por DIAMANTE AGRÍCOLA S/A,
processo nº 912190833, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912190833
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alho em conserva; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batatas chips com baixo teor de gordura; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldo; Coco seco; Creme batido; Creme chantilly; Feijões em conserva; Gelatina; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Óleo de milho; Óleos comestíveis; Sopas; Azeite de dendê; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Coco ralado; Creme de leite; Feijão em conserva [ou ensacado]; Leite de coco; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de copaíba; Óleo de espirulina; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Seleta de legume em conserva; Tomate em conserva; Tomate seco; Barras de cereais; Leite condensado; Massa de tomate; óleo dealho [comestível]; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Suco de tomate para cozinha; Caldos de vegetais para cozinha; Preparações para fazer caldo; Gordura de coco; Manteiga de coco; Óleo de coco; Batata em flocos; Frutas cobertas com açúcar; Leite de soja [substituto do leite]; leite de arroz [substituto do leite]; Leite em pó*;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190125579 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE AGRÍCOLA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2639
06/10/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190125579 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIAMANTE AGRÍCOLA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS499 · RPI 2596
09/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190125579 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIAMANTE AGRÍCOLA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2531
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997983 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2512
04/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180136964 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Cessionário: </b>DIAMANTE AGRÍCOLA S/A<br />código IPAS270 · RPI 2500
07/02/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2405