sombra do coqueiro

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2017 por FORMATO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, processo nº 912177748, nas classes 43. Registro em vigor até 05/05/2030.

Número do processo	912177748
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/01/2017
Data da concessão	05/05/2020
Vigência até	05/05/2030
Titular	FORMATO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	63.345.243/0001-81
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912177748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200376171 (30/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: POJUCA S/A Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS532 · RPI 2753
24/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200376171 (30/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): POJUCA S/A Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS400 · RPI 2603
05/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2574
14/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180244761 (21/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FORMATO EMPREENDIMENTOS Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo código IPAS237 · RPI 2571
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180244761 (21/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FORMATO EMPREENDIMENTOS Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840637012 (À SOMBRA DO COQUEIRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
23/05/2017 Notificação de oposição 850170076612 de 07/04/2017 código IPAS423 · RPI 2420
07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

Outras marcas de FORMATO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

formato empreendimentos 42 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.9 Sol com plantas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912177748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.