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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2017 por LUCIANO GALDINO DA SILVA - ME, processo nº 912171782, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912171782
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO GALDINO DA SILVA - ME
CNPJ do titular22.907.195/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de colônia; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos para limpeza; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Sabonetes; Xampus; Água-de-toalete; Cola para unha artificial; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Porta-batom; Cosméticos para as sobrancelhas; Produtos para o cuidado das unhas; Óleos essenciais; Unhas postiças; Cílios postiços; Leite de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Máscaras de beleza; Substâncias adesivas para fixar cílios postiços; Estojos de cosméticos; lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912171782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909669830 (AVEENO BABY ECZEMA THERAPY), Processo 830678328 (AVEENO INTENSE BOOST) e Processo 830476440 (AVEENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  2. 17/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850150037763 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830476440 (AVEENO), Petição 850150248952 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830678328 (AVEENO INTENSE BOOST) e Processo 909669830 (AVEENO BABY ECZEMA THERAPY) código IPAS142 · RPI 2480
  3. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170064832 de 27/03/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  4. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912171782 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.