Pastel do Jão

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2017 por PASTEL DO JAO FRANCHISING - ME, processo nº 912171081, nas classes 43. Registro em vigor até 11/06/2029.

Número do processo	912171081
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/01/2017
Data da concessão	11/06/2019
Vigência até	11/06/2029
Titular	PASTEL DO JAO FRANCHISING - ME
CNPJ do titular	26.578.965/0001-50
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonete, pastelaria, alimentação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912171081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2527
02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
10/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912062843 (CACHORRO DO JÃO) código IPAS142 · RPI 2479
07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

Outras marcas de PASTEL DO JAO FRANCHISING - ME

(figurativa) 43 · Não Publicado

Classificação figurativa (Viena)

2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
22.5.13 Esculturas representando um homem
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912171081 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.