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STILETTO MODA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2017 por MARIA JOSELENE ALVES CASTRO LEÃO, processo nº 912141093, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912141093
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/01/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA JOSELENE ALVES CASTRO LEÃO
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912141093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180317141 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA JOSELENE ALVES CASTRO LEÃO<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180317141 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA JOSELENE ALVES CASTRO LEÃO<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 26/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180319921 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Embora a petição seja nominada de recurso as razões apresentada são de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2503
  4. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por expressão de uso comum e por termo simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811565394 (STYLETTO), Processo 903308630 (STYLETTO TRADITION), Processo 901903779 (STYLLETO SILVER), Processo 827138440 (STYLETTO INTENSE O BOTICÁRIO), Processo 901903760 (STYLLETO SILVER EDITION), Processo 903308614 (STYLETTO LEGEND O BOTICÁRIO) e Processo 903571870 (STYLETTO ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  5. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170044211 de 03/03/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  6. 31/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2404

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)