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H HOMEOFÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2017 por HOMEOFORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME, processo nº 912128992, nas classes 05. Registro em vigor até 01/06/2031.

Número do processo912128992
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2017
Data da concessão01/06/2021
Vigência até01/06/2031
TitularHOMEOFORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME
CNPJ do titular24.366.809/0001-08
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês; Fungicidas; Herbicidas; Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso veterinário; Preparações farmacêuticas; Desinfetantes; Preparações para destruir animais nocivos; Preparações para destruir animais nocivos; Material para obturação dentária; Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912128992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210309645 (23/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HOMEOFÓRMULA FARMÁCIA & LABORATÓRIO LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  2. 17/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210309645 (23/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HOMEOFÓRMULA FARMÁCIA & LABORATÓRIO LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2641
  3. 01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
  4. 11/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190138204 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOMEOFORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2627
  5. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190138204 (07/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOMEOFORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  6. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819085243 (FARMACIA HOMEOFORMULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  7. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170059884 de 21/03/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  8. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HOMEOFORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912128992 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.