CONJUNTO MODERNO PAMPULHA PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2017 por EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR, processo nº 912128372, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912128372
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/01/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR
CNPJ do titular	21.835.111/0001-98
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais, revistas, guias, publicações periódicas, publicações impressas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912128372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905312040 (PAMPULHA O SEMANÁRIO DE BELO HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)
26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912128372 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.