Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/01/2017 por ERNESTO HELDER TAVARES - ME,
processo nº 912127694, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912127694
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes;
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26/05/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180230440 (08/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERNESTO HELDER TAVARES<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br />código IPAS235 · RPI 2577
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180230440 (08/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ERNESTO HELDER TAVARES<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
10/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903872110 (ERNESTO RISTORANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 906091748, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2479
24/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2403