Marca Mista depositada no INPI em
03/01/2017 por LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ,
processo nº 912127015, nas classes 41.
Registro em vigor até 22/02/2032.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912127015 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/02/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2668
28/12/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180319261 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br />código IPAS237 · RPI 2660
13/07/2021Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180319261 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo de não provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2604, de 01/12/2020, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.<br />código IPAS403 · RPI 2636
17/02/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200431249 (09/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br />código IPAS577 · RPI 2615
01/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180319261 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br />código IPAS235 · RPI 2604
28/01/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180319261 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?A SORTE DO RIO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2560
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180319261 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2480
24/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2403