QUEIJO MUSSARELA SANTA CLARA DO NORTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2017 por SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP, processo nº 912125330, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912125330
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/01/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP
CNPJ do titular	01.319.048/0001-20
UF · País	RO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Iogurte; Laticínios; Leite; Queijos; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912125330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817307648 (SANTA CLARA), Processo 901590177 (SANTA CLARA NAPOLITANO), Processo 904011909 (SANTA CLARA), Processo 907894216 (SANTA CLARA DESDE 1912), Processo 760110310 (SANTA CLARA), Processo 822363224 (SANTA CLARA CÁLCIO PLUS) e Processo 822363232 (SANTA CLARA ÔMEGA 3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de Nº 829102302, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2479
16/05/2017 Notificação de oposição 850170062919 de 24/03/2017 código IPAS423 · RPI 2419
24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

Classificação figurativa (Viena)

25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.1 Bovinos
6.19.1 Outras paisagens

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912125330 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.