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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2016 por Opçao Natural Cosmeticos e Beleza Eireli-ME, processo nº 912116790, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912116790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOpçao Natural Cosmeticos e Beleza Eireli-ME
CNPJ do titular22.033.973/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Implante de cabelos; Serviços de visagistas; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Serviços de cabeleireiro; Serviços de salões de beleza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912116790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180309677 (08/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OPÇAO NATURAL COSMETICOS E BELEZA EIRELI-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180309677 (08/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OPÇAO NATURAL COSMETICOS E BELEZA EIRELI-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911653929. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910062463 (AC HOTELS BY MARRIOTT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170058226 de 20/03/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  5. 17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

Outras marcas de Opçao Natural Cosmeticos e Beleza Eireli-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912116790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.