CARNES ESTRELA DO ALEGRETE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2016 por DESIRE DA SILVEIRA EMMEL - ME, processo nº 912109840, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	912109840
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/2016
Data da concessão	21/08/2018
Vigência até	21/08/2028
Titular	DESIRE DA SILVEIRA EMMEL - ME
CNPJ do titular	13.869.223/0001-31
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Linguiças, charque, carnes in natura e carnes temperadas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912109840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190044590 (15/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIGOESTRELA S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 821358502) código IPAS530 · RPI 2725
16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190044590 (15/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FRIGOESTRELA S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS400 · RPI 2519
21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
10/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2479
09/05/2017 Notificação de oposição 850170034277 de 17/02/2017 código IPAS423 · RPI 2418
17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

Outras marcas de DESIRE DA SILVEIRA EMMEL - ME

SUPERMERCADO ESTRELA DO ALEGRETE 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912109840 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.