MEGA LOJA SP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2016 por MEGA LOJA SP COMERCIAL LTDA - ME, processo nº 912096411, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912096411
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MEGA LOJA SP COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ do titular	20.489.286/0001-28
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio, através de qualquer meio, de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912096411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200163592 (12/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MEGA LOJA SP COMERCIAL LTDA - ME Procurador: Ana Paula Picchi Silvestre código IPAS577 · RPI 2586
21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200155763 (05/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP código IPAS577 · RPI 2585
02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180309585 (07/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGA LOJA SP COMERCIAL LTDA - ME Procurador: Ana Paula Picchi Silvestre código IPAS235 · RPI 2578
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180309585 (07/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MEGA LOJA SP COMERCIAL LTDA - ME Procurador: Ana Paula Picchi Silvestre Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
10/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900387734 (LOJA MEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
09/05/2017 Notificação de oposição 850170057581 de 20/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

Classificação figurativa (Viena)

16.1.16 Discos para gravação e reprodução de som, imagem e dados; capas e estojos para discos
16.1.25 Outros aparelhos de telecomunicação, de gravação ou reprodução do som
16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores
22.1.21 Acessórios para instrumentos musicais, acessórios para música
22.1.25 Outros instrumentos musicais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912096411 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.