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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2016 por INCOMINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE VESTUARIO E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME, processo nº 912094540, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912094540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINCOMINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE VESTUARIO E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular09.216.080/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Pó para bolo; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Waffles; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bebidas à base de chocolate; Doces com hortelã-pimenta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912094540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180237032 (14/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INCOMINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE VESTUARIO E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180237032 (14/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INCOMINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE VESTUARIO E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907372643 e 911076840. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902938703 (DIVINE CHOCOLATES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170058517 de 20/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  5. 17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

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