ARTE CLASSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2016 por ARTE - CLASSE RIBEIRÃO PRETO LTDA. ME., processo nº 912091053, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912091053
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARTE - CLASSE RIBEIRÃO PRETO LTDA. ME.
CNPJ do titular	01.786.360/0001-23
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de capachos e esteiras; Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912091053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180307194 (06/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ARTE - CLASSE RIBEIRÃO PRETO LTDA. ME. Procurador: Marco Antonio Palocci de Lima Rodrigues código IPAS235 · RPI 2573
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180307194 (06/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ARTE - CLASSE RIBEIRÃO PRETO LTDA. ME. Procurador: Marco Antonio Palocci de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
10/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico ARTECLASSE do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815778376 (ARTECLASSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
09/05/2017 Notificação de oposição 850170050311 de 10/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
9.1.11 Tecidos, redes, tecidos sem revelos, cortinas, tapetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912091053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.