TEMPERO MANÁ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2016 por A F DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - ME, processo nº 912088257, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912088257
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A F DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO - ME
CNPJ do titular	15.360.378/0001-73
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Canela [especiaria]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Molhos [condimentos]; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de vinho; alho moído [condimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912088257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904296245 (MANÁ DO VALE), Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ), Processo 904296180 (MANÁ DO VALE) e Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
09/05/2017 Notificação de oposição 850170052116 de 13/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
5.3.14 Uma folha
6.19.1 Outras paisagens
6.19.9 Outras áreas cultivadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912088257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.