ANDORINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2016 por CARLITO CORDEIRO ERVA MATE ME, processo nº 912084391, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912084391
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLITO CORDEIRO ERVA MATE ME
CNPJ do titular	82.080.045/0001-88
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Ervas de horta em conserva; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180305182 (05/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CARLITO CORDEIRO ERVA MATE ME Procurador: Everton Luis Rossin código IPAS235 · RPI 2572
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180305182 (05/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CARLITO CORDEIRO ERVA MATE ME Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
10/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817579885 (CANINHA ANDORINHA) e Processo 819831034 (ANDORINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
09/05/2017 Notificação de oposição 850170058079 de 20/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912084391 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.