Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2016 por PLANETA DETERGENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,
processo nº 912083883, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912083883
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Demonstração de produtos; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Administração comercial; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de preparações para branquear [lavanderia]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar; Comércio (através de qualquer meio) de produtos abrasivos para limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de sabões; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias para uso em lavanderia; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria; Distribuição de brindes; Promoção de venda para terceiros [publicidade]; Publicidade por qualquer meio; Representação comercial; Serviços de intermediação comercial; Provimento de informações sobre negócios através de um website; Distribuição de amostras; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Informação comercial eaconselhamento a consumidores;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180225731 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA DETERGENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro, face ao reg. 905033094.<br />código IPAS235 · RPI 2604
07/04/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180225731 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA DETERGENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.<br />código IPAS499 · RPI 2570
31/12/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180225731 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA DETERGENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (905033094). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2556
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180225731 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PLANETA DETERGENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
10/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828335150 (P PLANETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 905033094, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2479
17/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2402
Classificação figurativa (Viena)
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência