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BELA PANELA OFICINA & LOJA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2016 por FLAVIA MARIA FERREIRA ALVES GUIMARAES ME, processo nº 912071451, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912071451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIA MARIA FERREIRA ALVES GUIMARAES ME
CNPJ do titular57.468.654/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Colheres para misturar [utensílios de cozinha]; Coqueteleiras; Espátulas [utensílios de cozinha]; Formas [utensílios de cozinha]; Panelas para cozinha; Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro; Conjunto para mantimento; Conjuntos de porta-condimentos; Panelas de pressão, não elétricas; panelas não elétricas de cozimento a vapor; Colher grande para untar ou temperar alimentos [utensílio para cozinhar];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912071451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "BELA PANELA OFICINA & LOJA", expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2479
  2. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912071451 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.