ALPHAPETS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2016 por Rafael Odilon Gonçalves Gama- ME, processo nº 912070773, nas classes 44. Registro em vigor até 18/08/2030.

Número do processo	912070773
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/12/2016
Data da concessão	18/08/2020
Vigência até	18/08/2030
Titular	Rafael Odilon Gonçalves Gama- ME
CNPJ do titular	14.568.973/0001-36
UF · País	BA · BR

Tradução: ALPHA, ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética para animal [toalete animal] - [Consultoria em]; Estética para animal [toalete animal] - [Assessoria em]; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal] - [Informação em]; Higiene animal [toalete animal] - [Consultoria em]; Assistência veterinária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912070773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180303776 (04/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL ODILON GONÇALVES GAMA- ME Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS237 · RPI 2580
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180303776 (04/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): Rafael Odilon Gonçalves Gama- ME Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908597720 (Alpha Vet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

Classificação figurativa (Viena)

19.13.25 Outros aparelhos, instrumentos ou utensílios médicos ou cirúrgicos
26.4.15 Quadriláteros contendo representações de animais, de partes de corpos de animais ou plantas
26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912070773 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.