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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2016 por MARTA MARIA LEITE ROLIM 03526266409, processo nº 912070412, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912070412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTA MARIA LEITE ROLIM 03526266409
CNPJ do titular25.534.252/0001-21
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Impressão; Impressão de estampas; Impressão fotográfica; Impressão litográfica; Impressão ofsete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912070412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo e comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2480
  2. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

Outras marcas de MARTA MARIA LEITE ROLIM 03526266409

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912070412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.