IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2016 por IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA, processo nº 912059788, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912059788
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA
CNPJ do titular	05.436.868/0001-52
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução] - [Informação em]; Organização e apresentação de conferências - [Informação em]; Organização e apresentação de seminários - [Informação em]; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Organização e apresentação de congressos - [Informação em]; Educação religiosa - [Informação em]; Orientação vocacional - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912059788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180300876 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me código IPAS235 · RPI 2573
18/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180354202 (16/10/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente(es): IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição de recurso (WB) 850180299649, de 03/09/2018. código IPAS270 · RPI 2502
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180300876 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz o monumento Arco do Triunfo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902914170 (IGREJA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA) e Processo 908369778 (IGREJA PENTECOSTAL PORTA ESTREITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
02/05/2017 Notificação de oposição 850170025665 de 07/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.10 Arcos de triunfo, pórticos, portais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912059788 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.