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FILTRO DE PVC AUTOLIMPANTE DE AREIA DE PAULA XAVIER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2016 por JOSÉ ANTONIO DE PAULA, processo nº 912058692, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912058692
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ANTONIO DE PAULA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Instalações para purificação de água; Filtros para água potável; Aparelhos para filtragem de água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912058692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180340245 (03/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTONIO DE PAULA<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O período de instabilidade citado na petição foi encerrado antes do término do prazo. Por não comprovação da justa causa<br /> código IPAS271 · RPI 2819
  2. 02/10/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2491
  3. 03/07/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2478
  4. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912058692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.