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ALIMENTO NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2016 por ALEXANDRE ALVES DE CASTRO 43251110349, processo nº 912057114, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912057114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE ALVES DE CASTRO 43251110349
CNPJ do titular14.435.779/0001-82
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos naturais em geral como: grãos integrais; sementes; frutos ou frutas, legumes e verduras (frescos, secos ou em conservas); doces, geléias ou compotas produzidos artesanalmente; goma de tapioca,farinhas de qualquer espécie, rapadura, açúcar mascavo, melaço de cana, mel, castanhas e nozes em geral (assadas, torradas ou in natura); pasta de amendoim ou de outras nozes sem adição de açúcar refinado; sal do himalaia, sal marinho ou outros sais naturais; especiarias ou temperos naturais e produtos agrícolas, hortícolas, florestais em geral de origem animal ou vegetal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912057114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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