Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2016 por ARIADINE B. GOMES & CIA LTDA - ME,
processo nº 912045868, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912045868
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário, cama, mesa, banho e decorações; comércio (através de qualquer meio) de artigos de armarinho; comércio (através de qualquer meio) de artesanatos, suvenires e bijuterias.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome BIS (824294629), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825831504 (BIS ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 910303185 (BIS SUPERMERCADOS) e 902604228 (CABANA BIS), ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2478
03/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2400
Classificação figurativa (Viena)
25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento
26.1.3 Um círculo ou elipse
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes