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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2016 por Ronaldo Santos Leite, processo nº 912023465, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912023465
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Ronaldo Santos Leite
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas]; Coquetéis não-alcoólicos; Água-de-coco; Pó para suco; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180236592 (14/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RONALDO SANTOS LEITE Procurador: Nilton Marques Junior código IPAS235 · RPI 2571
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180236592 (14/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RONALDO SANTOS LEITE Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826453767 (DESFRUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

Mesma marca em outras classes

DESFRUTA 40 · Pedido definitivamente arquivado
desfruta 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912023465 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.