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FREEZE SORVETES FINOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2016 por JOSÉ GONÇALVES DINIZ FILHO - ME, processo nº 912022671, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912022671
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ GONÇALVES DINIZ FILHO - ME
CNPJ do titular18.018.108/0001-77
UF · PaísPB · BR

Tradução: CONGELAR SORVETES FINOS

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912022671 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TERMO DESCRITIVO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170042746 de 01/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  3. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912022671 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.