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Agatha Castro Semi jóias AC

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2016 por Leandro Augusto Panini, processo nº 912004770, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912004770
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLeandro Augusto Panini
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Ródio; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria; Brilhante [diamante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912004770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2493
  2. 26/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2477
  3. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912004770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.