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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2016 por MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME., processo nº 911996990, nas classes 35. Registro em vigor até 23/06/2030.

Número do processo911996990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/12/2016
Data da concessão23/06/2020
Vigência até23/06/2030
TitularMM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME.
CNPJ do titular13.851.664/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de sinalização; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de vidro bruto ou semi-acabado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911996990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200444440 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  2. 12/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200444440 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2610
  3. 23/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2581
  4. 02/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180306439 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2578
  5. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180306439 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  6. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901839574 (IDÉLLI AMBIENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  7. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170034274 de 17/02/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  8. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

Outras marcas de MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911996990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.