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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2016 por PEDE O MENU GASTRONOMIA MOBILE BRASIL LTDA, processo nº 911986774, nas classes 42. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo	911986774
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/11/2016
Data da concessão	15/12/2020
Vigência até	15/12/2030
Titular	PEDE O MENU GASTRONOMIA MOBILE BRASIL LTDA
CNPJ do titular	31.522.710/0001-05
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Elaboração [concepção] de software de computador; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto; Programação de computador [informática]; Assessoria, consultoria e informação em software; Assistência técnica em software; Atualização de informação em banco de dados de computador [serviço de informática]; Controle de qualidade do alimento; Criação de software de computação gráfica; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas; Serviços de análise de processamento de dados [serviço de informática]; Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados; Software como serviço [SaaS]; Atualização de software de computador; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
24/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180297615 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CVM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento código IPAS237 · RPI 2603
28/04/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200094674 (31/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Cessionário: PEDE O MENU GASTRONOMIA MOBILE BRASIL LTDA código IPAS270 · RPI 2573
28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180297615 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CVM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?para todos os gostos!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2560
03/12/2019 Indeferimento da petição Protocolo: 850190258735 (13/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CVM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI. código IPAS271 · RPI 2552
03/09/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190258735 (13/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CVM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS PELA CEDENTE E APRESENTE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA. código IPAS267 · RPI 2539
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180297615 (31/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CVM PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2477
20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911986774 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.