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PORTAL CRIANÇA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2016 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL CRIANÇA S/C LTDA-ME, processo nº 911975179, nas classes 41. Registro em vigor até 28/07/2030.

Número do processo911975179
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/2016
Data da concessão28/07/2020
Vigência até28/07/2030
TitularESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL CRIANÇA S/C LTDA-ME
CNPJ do titular00.556.833/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911975179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2586
  2. 12/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180303873 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL CRIANÇA S/C LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS237 · RPI 2575
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180303873 (04/09/2018) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL CRIANÇA S/C LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910110883 (PORTAL KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911975179 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.