Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2016 por BPDX EMPÓRIO & GASTRONOMIA LTDA,
processo nº 911975012, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911975012
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercialização de produtos de terceiros (artigos de festas, presentes, decorações, sorveteria e lanchonete).;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180297228 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BPDX EMPÓRIO & GASTRONOMIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2666
28/01/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180297228 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BPDX EMPÓRIO & GASTRONOMIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição da situação de anterioridades apontadas como impeditivas.<br />código IPAS499 · RPI 2560
11/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180297228 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BPDX EMPÓRIO & GASTRONOMIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2501
26/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909857300 (EBA! FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 907372880, 910826900, 831096446, 900460946, 901280690, 904999629, 909298270, 830750525 e 903607786, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2477
20/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2398
Mesma marca em outras classes
OBA! FESTAS21 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)