PROGRAMA MUDANÇA DE VIDA HOJE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2016 por MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA, processo nº 911972943, nas classes 41. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo	911972943
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/11/2016
Data da concessão	02/06/2020
Vigência até	02/06/2030
Titular	MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA
CNPJ do titular	01.503.491/0001-56
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911972943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180309020 (06/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2573
22/01/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850180306835 (05/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2507
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180309020 (06/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
26/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904673278 (MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911972943 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.