DA FRUTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2016 por IRAM MARQUES DA SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO ME, processo nº 911970568, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911970568
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IRAM MARQUES DA SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO ME
CNPJ do titular	21.236.317/0001-00
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180344362 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IRAM MARQUES DA SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO ME Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ código IPAS235 · RPI 2581
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180344362 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): IRAM MARQUES DA SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO ME Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2483
02/05/2017 Notificação de oposição 850170034434 de 17/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911970568 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.