Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/11/2016 por FABIANO DE SOUZA PINHEIRO,
processo nº 911968687, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911968687
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2481
20/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2398
Classificação figurativa (Viena)
8.1.16 Tortinhas, flans, tortas
8.1.17 Bolos
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria
8.1.22 Quadrados de chocolate, pralina, fondants ou outras balas (exceto A 8.1.23)