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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2016 por RGA - PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, processo nº 911968393, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911968393
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRGA - PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.276.800/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivos *; Produtos para limpeza; Produtos para polimento; Sabão desinfetante; Sabões; Tira-manchas; Preparado antiembaçante para limpeza; Substância química para desengraxar de uso doméstico; Amaciantes de tecidos [lavanderia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911968393 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200101664 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>RGA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Gonçalves Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2477, de 26/06/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2574
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180298197 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RGA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MORAES, GONÇALVES & CARDOZO ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180298197 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RGA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MORAES, GONÇALVES & CARDOZO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900935715 (UZZO FÁCIL), Processo 904331369 (UZZO FÁCIL) e Processo 904331547 (UZZO SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)