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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2016 por ETG FRANQUIA EIRELI, processo nº 911962271, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911962271
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETG FRANQUIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular33.365.504/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Agendas eletrônicas; Apertômetros [óptica]; Bússolas; Calculadoras de bolso; Câmaras escuras [fotografia]; Câmeras [fotografia]; Cordões para celular; Estojos de óculos; Lanternas ópticas; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes ópticas; Lentes para astrofotografia; Lupas conta-fios; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Pilhas elétricas; Pincenê; Aparelho ótico para criação de imagem; Aparelho ou instrumento óptico; Líquido anti-embaçante para óculos de natação; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Porta-retratos digitais; Caixas de acumuladores [baterias]; Pilhas galvânicas; Caixas de baterias [acumuladores]; Estojos para lentes de contato; Armação de óculos; Correntes para óculos; Lentes de óculos; Correntes para pincenê; Cordões para óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911962271 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180223944 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA SÃO MIGUEL PAULISTA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200028687 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /><b>Cessionário: </b>ETG FRANQUIA EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  3. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200005229 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OTICA SMI EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  4. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180223944 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OTICA SÃO MIGUEL PAULISTA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  5. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2477
  6. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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