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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2016 por ANTONIO SERGIO ESTEVES DA SILVA 54544017653, processo nº 911960090, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911960090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO SERGIO ESTEVES DA SILVA 54544017653
CNPJ do titular13.248.960/0001-17
UF · PaísMG · BR

Tradução: VIP PROGRAMAS

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Gestão em programas de computadores;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em programas de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911960090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006999 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por VIP SOFTWARES LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Pouso Alegre/MG - TRF 1ª Região, sob o nº 1005020-68.2021.4.01.3810 (Processo INPI/SEI nº 52402.007687/2021-18).<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  2. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190049021 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO SERGIO ESTEVES DA SILVA 54544017653<br /><b>Procurador: </b>Daniel Alvaro de C. Morais (SAFE MARCAS)<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190049021 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO SERGIO ESTEVES DA SILVA 54544017653<br /><b>Procurador: </b>Daniel Alvaro de C. Morais (SAFE MARCAS)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído da especificação o item "Gestão em programas de computador", por ser um serviço não identificado, inclusive em pesquisas na web. Pedido reclassificado para a NCL(10) 42, em razão desta compreender os serviços de "Consultoria em programas de computador" restantes na especificação. código IPAS024 · RPI 2505
  5. 07/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre o que significa o serviço de "Gestão em programas de computadores", indicando alternativamente se deseja prosseguir na classe 45 para assinalar "Consultoria em programas de computador". código IPAS136 · RPI 2483
  6. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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Classificação figurativa (Viena)