Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/11/2016 por F W F DE SOUSA ME,
processo nº 911950567, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911950567
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210046111 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F W F DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br />código IPAS235 · RPI 2690
01/02/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210046111 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F W F DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução de processo anterior que havia sido consignado como subsídio a este recurso para melhor instrução do presente e harmonização de entendimentos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 909039585 (ÓTICA DOS TRABALHADORES DE SIÃO)código IPAS499 · RPI 2665
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210046111 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F W F DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
08/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909039585 (ÓTICA DOS TRABALHADORES DE SIÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903868342 (ÓTICA DO TRABALHADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2605
16/10/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Imagem da marca alterada conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência nº 850180308282.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 905257693 (ÓTICA DO TRABALHADOR DO BRASIL), Processo 906314321 (ÓTICA DO TRABALHADOR CEARENSE), Processo 909039585 (ÓTICA DOS TRABALHADORES DE SIÃO), Processo 909113890 (ÓTICA DOS TRABALHADORES DE SIÃO) e Petição 850150024783 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903868342 (ÓTICA DO TRABALHADOR)código IPAS142 · RPI 2493
10/07/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2479
02/05/2017Notificação de oposição850170030102 de 13/02/2017 e 850170029279 de 10/02/2017código IPAS423 · RPI 2417
13/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2397