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TERRA OURO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2016 por DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES 31526143810, processo nº 911937722, nas classes 29. Registro em vigor até 28/07/2030.

Número do processo911937722
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/2016
Data da concessão28/07/2020
Vigência até28/07/2030
TitularDANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES 31526143810
CNPJ do titular20.532.548/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Cascas [raspas] de frutas; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Compotas; Ervilhas em conserva; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Legumes enlatados; Mousses de vegetais; Pedaços de fruta; Pepinos em conserva; Pepinos-do-mar [não vivos]; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Tâmaras; Uvas secas [passas]; Bananada; Cenoura em conserva; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Seleta de legume em conserva; Tomate em conserva; Tomate seco; Compotas; Kimchi [Alimento à base de vegetais fermentados]; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Frutas cristalizadas; Pedaços de fruta; Geleias de frutas; Polpa de frutas; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Frutas cobertas com açúcar; Alimento à base de vegetais fermentados [kimchi]; pasta de abobrinha; pasta de berinjela; Arranjos de frutas processadas; Frutas do bosque em calda; Banana processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911937722 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2586
  2. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200160854 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  3. 26/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180230783 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2577
  4. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180230783 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  5. 04/09/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180223269 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: azeitona em conserva.<br /> código IPAS349 · RPI 2487
  6. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909734640 (TERRA DO DOURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  7. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DANIEL TEIXEIRA CERVANTES DE MENEZES 31526143810

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911937722 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.