Tropicali Calçados

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/2016 por FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA 74686186315, processo nº 911933441, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911933441
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA 74686186315
CNPJ do titular	19.465.904/0001-10
UF · País	CE · BR

Tradução: Tropical

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum]; Chinelos de banho;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901613460 (TROPICAL COMPANY) e Processo 814769020 (MALHARIA TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397