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UNIVERSAL QUIMICA LTDA. TRATAMENTO DE ÁGUAS INDUSTRIAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2016 por UNIVERSAL QUIMICA LTDA EPP, processo nº 911927255, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911927255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIVERSAL QUIMICA LTDA EPP
CNPJ do titular03.794.560/0001-53
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *; Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Fixadores [vernizes]; Lacas; Metais em folhas para pintores, decoradores, impressores e artistas; Resinas naturais [em bruto]; Tintas *; Vernizes *; Zarcão; Antiferrugem [graxa e óleo, preservativos contra a oxidação]; Antioxidante; Massa corrida; Aglutinantes para tintas; Esmaltes para tintas; Fixadores para aquarelas; Cartuchos de toner [cheios] para impressoras e fotocopiadoras; Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911927255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190257554 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSAL QUIMICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190257554 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSAL QUIMICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830791892 (UQ UNIVERSAL QUÍMICA) e Processo 903717611 (UNIVERSAL INDÚSTRIA QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 03/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911645462 (UNIVERSAL QUÍMICA), Processo 911645470 (UNIVERSAL QUÍMICA), Processo 911645497 (UNIVERSAL QUÍMICA), Processo 911645527 (UNIVERSAL QUÍMICA) e Processo 911645535 (UNIVERSAL QUÍMICA) código IPAS142 · RPI 2478
  5. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170022488 de 02/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  6. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de UNIVERSAL QUIMICA LTDA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911927255 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.