Empório Le Pet Pet Shop

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2016 por willian chaves, processo nº 911924752, nas classes 44. Registro em vigor até 07/08/2028.

Número do processo	911924752
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/11/2016
Data da concessão	07/08/2018
Vigência até	07/08/2028
Titular	willian chaves
UF · País	MT · BR

Tradução: Empório O Animal de Estimação

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Criação de animais - [Informação em]; Criação de animais - [Consultoria em]; Criação de animais - [Assessoria em]; Criação de animais; Toalete de animais de estimação - [Informação em]; Toalete de animais de estimação - [Consultoria em]; Toalete de animais de estimação - [Assessoria em]; Toalete de animais de estimação; Clínica veterinária - [Informação em]; Clínica veterinária - [Consultoria em]; Clínica veterinária - [Assessoria em]; Clínica veterinária; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária - [Informação em]; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária - [Consultoria em]; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária - [Assessoria em]; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Estética para animal [toalete animal] - [Informação em]; Estética para animal [toalete animal] - [Consultoria em]; Estética para animal [toalete animal] - [Assessoria em]; Estética para animal [toalete animal]; Vacinação de animal a domicílio - [Informação em]; Vacinação de animal a domicílio - [Consultoria em]; Vacinação de animal a domicílio - [Assessoria em]; Vacinação de animal a domicílio; Assistência veterinária - [Informação em]; Assistência veterinária - [Consultoria em]; Assistência veterinária - [Assessoria em]; Assistência veterinária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911924752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/12/2025 Indeferimento da petição Protocolo: 850230383421 (11/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALEXANDRE CAZZONI 15225368840 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2869
03/10/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230429140 (06/09/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: WILLIAN CHAVES Procurador: Cristhiane Athayde Detalhes do despacho:Nomeado procurador Cristhiane Athayde com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2752
29/08/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230383421 (11/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALEXANDRE CAZZONI 15225368840 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME código IPAS338 · RPI 2747
07/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2483
19/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2476
27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

Classificação figurativa (Viena)

3.1.16 Cabeças de animais da série I
3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos
3.1.8 Cães, lobos, raposas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911924752 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.