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TOQUE DE DIVA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2016 por ELEN MESQUITA MAURO 62981706772, processo nº 911924442, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911924442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELEN MESQUITA MAURO 62981706772
CNPJ/CPF do titular26.377.845/0001-94
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Massagem, salões de beleza, salões de cabeleireiro, serviços de depilação ,estética corporal, facial e capilar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911924442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura da oponente, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829271074 (BETTY BOOP) e Processo 818728035 (BETTY BOOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  2. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170028421 de 10/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  3. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)