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Pão Dourado

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2016 por Darlan Guimaraes Viana Costa, processo nº 911914994, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911914994
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDarlan Guimaraes Viana Costa
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Chá gelado; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Maçapão; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Sorvete; Tortas; Waffles; Café em grão; Café solúvel; Chá de fruta; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bebidas à base de chá; Pão sem fermento; Chá gelado; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos de malte; Baozi [pão recheado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911914994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210165446 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARLAN GUIMARAES VIANA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210165446 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARLAN GUIMARAES VIANA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910207313 (PANIFÍCIO PÃO DOURADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907749429 (Pão Dourado Folhados e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  4. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame imita registro anterior de terceiro pendente de exame de processo administrativo de nulidade, além de pedido de registro anterior, também de terceiro, pendente de decisão final quanto ao deferimento. Faz-se necessário aguardar o desfecho dos referidos processos antes do correto exame de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 910207313 (PANIFÍCIO PÃO DOURADO) e Petição 850170036721 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907749429 (Pão Dourado Folhados e Salgados) código IPAS142 · RPI 2475
  5. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)