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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2016 por ELIANA CAMILO PINHEIRO DE SOUSA - ME., processo nº 911902686, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911902686
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIANA CAMILO PINHEIRO DE SOUSA - ME.
CNPJ do titular	24.536.626/0001-85
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911902686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827704216 (ACREDITE ASSOCIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911902686 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.