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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2016 por VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE BRAZIL LTDA EPP, processo nº 911900659, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911900659
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE BRAZIL LTDA EPP
CNPJ do titular25.499.660/0001-90
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes - [Informação em]; Acompanhamento de viajantes - [Consultoria em]; Acompanhamento de viajantes - [Assessoria em]; Acompanhamento de viajantes; Aluguel de aeronaves - [Informação em]; Aluguel de aeronaves - [Consultoria em]; Aluguel de aeronaves - [Assessoria em]; Aluguel de aeronaves; Carregamento de bagagens - [Informação em]; Carregamento de bagagens - [Assessoria em]; Carregamento de bagagens; Informação sobre tráfego - [Informação em]; Informação sobre tráfego - [Consultoria em]; Informação sobre tráfego - [Assessoria em]; Informação sobre tráfego; Informações sobre transportes - [Informação em]; Informações sobre transportes - [Consultoria em]; Informações sobre transportes - [Assessoria em]; Informações sobre transportes; Pilotagem - [Informação em]; Pilotagem - [Consultoria em]; Pilotagem - [Assessoria em]; Pilotagem; Reserva de assentos para viagem - [Informação em]; Reserva de assentos para viagem - [Consultoria em]; Reserva de assentos para viagem - [Assessoria em]; Reserva de assentos para viagem; Reservas para transporte - [Informação em]; Reservas para transporte - [Consultoria em]; Reservas para transporte - [Assessoria em]; Reservas para transporte; Transporte - [Informação em]; Transporte - [Consultoria em]; Transporte - [Assessoria em]; Transporte; Transporte aéreo - [Informação em]; Transporte aéreo - [Consultoria em]; Transporte aéreo - [Assessoria em]; Transporte aéreo; Transporte de passageiros - [Informação em]; Transporte de passageiros - [Consultoria em]; Transporte de passageiros - [Assessoria em]; Transporte de passageiros; Transporte de viajantes - [Informação em]; Transporte de viajantes - [Consultoria em]; Transporte de viajantes - [Assessoria em]; Transporte de viajantes; Agente de viagem - [Informação em]; Agente de viagem - [Consultoria em]; Agente de viagem - [Assessoria em]; Agente de viagem; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego; Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em transportes - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em transportes; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes; Operação de aeroportos [transporte] - [Informação em]; Operação de aeroportos [transporte] - [Consultoria em]; Operação de aeroportos [transporte] - [Assessoria em]; Operação de aeroportos [transporte]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Informação em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Consultoria em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens - [Assessoria em]; Fornecimento de orientação de rotas para viagens; Informações sobre transportes - [Informação em]; Informações sobre transportes - [Consultoria em]; Informações sobre transportes - [Assessoria em]; Informações sobre transportes; Reservas para viagens - [Informação em]; Reservas para viagens - [Consultoria em]; Reservas para viagens - [Assessoria em]; Reservas para viagens; Acompanhamento de viajantes - [Informação em]; Acompanhamento de viajantes - [Consultoria em]; Acompanhamento de viajantes - [Assessoria em]; Acompanhamento de viajantes; Informação sobre tráfego - [Informação em]; Informação sobre tráfego - [Consultoria em]; Informação sobre tráfego - [Assessoria em]; Informação sobre tráfego; serviços de busca e resgate de aeronave - [Informação em]; serviços de busca e resgate de aeronave - [Consultoria em]; serviços de busca e resgate de aeronave - [Assessoria em]; serviços de busca e resgate de aeronave;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911900659 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180235700 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE BRAZIL<br /><b>Procurador: </b>ODIVAM PAIM SIQUEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 17/09/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180164453 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>HELIO PINHEIRO TAVARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A parte nominativa da marca foi corrigida durante o exame formal do pedido de registro.<br /> código IPAS566 · RPI 2541
  3. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235700 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE BRAZIL<br /><b>Procurador: </b>ODIVAM PAIM SIQUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820804258 (SUPER PONTE VARIG), Processo 819682330 (VARIG BRASIL), Processo 820948187 (SUPER PONTE VARIG), Processo 828960216 (VARIG LOG), Processo 829687009 (COMFORT MAIS VARIG), Processo 817704434 (VARIG SMILES), Processo 820986585 (VARIG BRASIL SMILES), Processo 822928108 (VARIG MÓBILE), Processo 828975868 (VARIG EXPRESS), Processo 829673725 (ECONOMY COMFORT VARIG), Processo 828960208 (VARIG LOG), Processo 830167358 (VARIG COMFORT), Processo 608932655 (VARIG BRAZILIAN AIRLINES), Processo 823398277 (VARIG LOG FRANCHISING), Processo 823412326 (VARIG LOG FRANCHISING), Processo 828939560 (VARIG VELOG), Processo 813487978 (VARIG 1927-1987), Processo 821261843 (VARIG ENCOMENDA EXPRESS), Processo 819696676 (VARIG BRASIL), Processo 819704040 (VARIG PONTE AÉREA), Processo 828960178 (VARIG LOG), Processo 828975850 (VARIG MÓVEL), Processo 820423211 (VARIG NO AR), Processo 820948179 (PONTE ESPECIAL VARIG), Processo 824096010 (VARIG LOG BRASIL 100%), Processo 828939551 (VARIG LOG), Processo 828970173 (VARIG LOGÍSTICA), Processo 828975833 (VIA VARIG), Processo 828975876 (VARIGTRAVEL), Processo 829673733 (ECONOMY COMFORT VARIG), Processo 829687017 (COMFORT PLUS VARIG) e Processo 830598065 (VARIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para melhor adequação à imagem da marca. código IPAS024 · RPI 2475
  5. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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Classificação figurativa (Viena)