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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2016 por HQ DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - ME, processo nº 911896040, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911896040
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HQ DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - ME
CNPJ do titular	17.049.957/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de jogos de computador; Programas operacionais para computador [gravados]; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Testes, exercícios ou provas de inteligência (aparelhos e software); Programas de computador [para download]; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados]; hardware de computador;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911896040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908399405 (INFO HQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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Classificação figurativa (Viena)

1.13.1 Esferas armilares, planetários, órbitas astronômicas, modelos atômicos, modelos moleculares
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
26.7.5 Círculos ou elipses contendo um ou mais quadriláteros
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911896040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.