SANTA CANTINA Papinhas Naturais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2016 por BARBARA DA SILVA ANTUNES DE SOUSA 07973737995, processo nº 911873015, nas classes 05. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo	911873015
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2016
Data da concessão	10/03/2020
Vigência até	10/03/2030
Titular	BARBARA DA SILVA ANTUNES DE SOUSA 07973737995
CNPJ do titular	24.762.086/0001-58
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês; Alimento para bebê à base de carne, ave e ovo; Alimento para bebê à base de fruta, verdura, legume e cereal; Alimento para bebês em condições especiais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911873015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
04/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180214926 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BARBARA DA SILVA ANTUNES DE SOUSA 07973737995 Procurador: FABIO JOÃO TURNES código IPAS237 · RPI 2561
13/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180214926 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BARBARA DA SILVA ANTUNES DE SOUSA 07973737995 Procurador: FABIO JOÃO TURNES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2497
12/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901139173 "SANTA CATARINA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824554000 (SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
6.19.16 PAISAGENS COM CASA(S)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911873015 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.