Pimentinhas PG Moda Infantil

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2016 por Sivaldo Jose de Oliveira 09201487436, processo nº 911866400, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911866400
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Sivaldo Jose de Oliveira 09201487436
CNPJ do titular	26.235.782/0001-31
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calçados *; Camisas; Camisetas; Combinações [vestuário]; Enxovais de bebês; Faixas para a cabeça [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupa de baixo; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Saias; Sandálias; Vestuário *; Calcinhas; Roupas de fantasia; Roupas de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911866400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824453280 (PIMENTINHA) e Processo 902666576 (DOCE PIMENTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395