Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/11/2016 por Sivaldo Jose de Oliveira 09201487436,
processo nº 911866400, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911866400
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calçados *; Camisas; Camisetas; Combinações [vestuário]; Enxovais de bebês; Faixas para a cabeça [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupa de baixo; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Saias; Sandálias; Vestuário *; Calcinhas; Roupas de fantasia; Roupas de praia;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824453280 (PIMENTINHA) e Processo 902666576 (DOCE PIMENTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2474
29/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2395